Notícias
Repavimentação das laterais da Av. da Liberdade a partir de 19 de agosto
Constrangimentos na circulação viária no troço Marquês do Pombal - Praça da Alegria e Rua das Pretas - Praça da Alegria a partir de 12 de agosto
Repavimentação da Calçada da Estrela obriga a condicionamento temporário de trânsito
Em virtude das obras de repavimentação na Calçada da Estrela, a Câmara Municipal de Lisboa informa que haverá restrições na circulação viária.
La Vuelta e Pedala Portugal Bike Tour 2024 obriga a condicionamentos no trânsito
A Praça do Império, a Av. da Índia, a Av. Brasília e a área envolvente vão estar interrompidas à circulação viária, no período de 14 a 17 de agosto.
Licenciatura em Gestão do Turismo do ISG – condições para associados UACS
A licenciatura em Gestão do Turismo, para o próximo ano letivo (2024/2025) tem uma redução de 10% nas mensalidades das propinas para associados UACS (extensível aos respetivos cônjuges e filhos).
Afixação de Preços – Regras a observar
A ASAE tem vindo, com alguma frequência, a executar acções de fiscalização com o objectivo da verificação do cumprimento do regime legal de afixação de preços de bens e serviços
Condicionamento temporário de trânsito na Calçada da Estrela
O troço compreendido entre a Rua de São Bento e o cruzamento com a Rua Correia Garção/Av. Dom Carlos I, vai estar condicionado à circulação viária.
Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo
Abertas as Candidaturas até 1 Outubro 2024. Veja o programa completo.
Condicionamento de trânsito – Av. do Brasil
A repavimentação da Av. do Brasil vai entrar numa nova fase, a partir do próximo dia 29 de julho (2ª feira) e, previsivelmente, até 30 de setembro, no período das 8h00 às 18h00, no troço entre o acesso da 2ª Circular e a Av. de Roma.
Especialistas debatem prioridades nas obras públicas na Casa do Comércio de Lisboa
O novo aeroporto para a grande Lisboa, a terceira ponte sobre o Tejo, o TGV e a capacidade das empresas portuguesas para dar resposta aos projetos anunciados pelo Governo, foram os temas em destaque.
Campanha de alterta: “No money, but love”
A iniciativa “Campanha de Alerta para a Exploração de Animais na Mendicidade – No Money, But Love” vai decorrer entre 29 de julho a 31 de agosto.
Corte temporário | Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa | Rua da Cintura do Porto de Lisboa (Cais do Gás) | A partir de 22 de julho
A Câmara Municipal de Lisboa informa que, no âmbito da obra do Lote 2 do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa (ML)
Vencedores do Concurso das Montras em Festa 2024
Já são conhecidos os vencedores do Concurso Montras em Festa - Santo António 2024
Cheque-Formação
Contribuir para a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas, através do reforço da qualificação profissional
Corte temporário | Rua Diogo de Macedo e Rua Sousa Lopes
A Câmara Municipal de Lisboa e a EMEL informam que, no âmbito da realização dos trabalhos de construção de troço de ciclovia e da rede de drenagem na Av. Álvaro Pais
Rede Ciclável | Ciclovia da Frente Ribeirinha: Parque Urbano do Oriente – Ciclovia da Alameda dos Oceanos | A partir de 8 de julho
A Câmara Municipal de Lisboa informa que está a promover um conjunto de intervenções com vista a melhorar a ligação entre troços de ciclovia
Restrições de circulação na Avenida da Liberdade – obra PGDL
Restrições de circulação na Avenida da Liberdade, no âmbito das obras do PGDL.
Corte temporário | Repavimentação da Av. do Brasil | De 8 de julho a 9 de agosto
A Câmara Municipal de Lisboa informa que na sequência da realização de trabalhos de repavimentação da Av. do Brasil
Formação Profissional
O Código do Trabalho (CT) especifica que todas as empresas têm a obrigação de dar formação profissional aos seus colaboradores.
Requalificação dos espaços exteriores da Praça Marechal Humberto Delgado (Sete Rios): – Abertura do acesso ao Eixo N/S (Sentido S/N): a partir de 28 de junho
A Câmara Municipal de Lisboa informa que no âmbito da requalificação dos espaços exteriores da Praça Marechal Humberto Delgado
Convite CCP – PROJETO ProPEGE
A CCP está envolvida na divulgação do Projeto ProPEGE, coordenado a nível europeu pela Universidade Católica Portuguesa
Desafios da Transformação Digital
O tradicional, o autêntico, o personalizado, terão de andar lado-a-lado com a tecnologia
Prazo para a entrega da IES prolongado até 31 de Julho
Prazo de entrega das declarações de Informação Empresarial Simplificada / Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) prolongado até ao próximo dia 31 de Julho.
Programa “Uma Praça em Cada Bairro” – Requalificação dos Espaços Exteriores na Parada do Alto de S. João (fase 4) | De 12 de junho a 13 de agosto
Será permitida para transportes públicos e transporte individual, no sentido ascendente.
Obrigações Laborais empregadores – SST
A ACT tem em curso fiscalização, à escala nacional, relativa ao cumprimento das Regras de Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
Webinar PRO_MOV “A Urgência da Requalificação”
O Webinar PRO_MOV do passado dia 28 de maio reuniu diversas entidades em prol de uma missão comum: a requalificação profissional para a empregabilidade.
TALKS DENÁRIA | A importância do numerário para o comércio local
O evento contou com a participação de Carla Salsinha, Presidente da União de Associações do Comércio e Serviços de Lisboa, Vasco de Mello e Mário Frota.
Requalificação dos espaços exteriores da Praça Marechal Humberto Delgado (Sete Rios): Pavimentação | Constrangimentos na circulação rodoviária | De 11 a 22 de junho, das 22h00 às 6h00
A Câmara Municipal de Lisboa informa que na sequência da realização dos trabalhos de pavimentação irá ocorrer constrangimentos na circulação rodoviária.
APDC | 33º Digital Business Congress
Gostaríamos de contar com a vossa colaboração na divulgação do 33º Digital Business Congress. Decorrerá nos dias 14 e 15 de maio, em formato híbrido.
Rotulagem produtos têxteis | Fiscalizações ASAE
Dadas as frequentes fiscalizações da ASAE nesta matéria, recordamos as principais regras legais em matéria de rotulagem dos produtos têxteis.
PRR | Bairro Digital de Alvalade
O projeto BCD de Alvalade pretende criar toda uma nova estrutura digital que permitirá capacitar/dotar o comércio tradicional local, de um conjunto de ferramentas, integradas entre si.
Pro_Mov
O PRO_MOV é o programa nacional que se insere na iniciativa europeia R4E, concebido pela ERT, fórum europeu de executivos cuja missão passa pela promoção da competitividade e a prosperidade na Europa.
CCT COMÉRCIO DISTRITO DE LISBOA – TRABALHO NOCTURNO
Recordamos que, nos termos das alterações ao CCT publicadas no BTE n.º 43 de 22/11/2018, durante o período em que vigore a hora oficial de Verão.
RELATÓRIO ÚNICO | Prazo de entrega do RU 2023 – Prazo alargado até 29 de abril
Os empregadores com 1 ou mais funcionários devem entregar exclusivamente por VIA ELECTRÓNICA o relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa (RELATÓRIO ÚNICO).
Sessão e Esclarecimento ASAE |Novas Regras sobre as Vendas com redução preços
Partilhamos um resumo das temáticas abordadas na sessão de esclarecimento da ASAE, sobre Vendas com Redução Preços, que se realizou a 20/03/2024 na sede da UACS.
Concurso Adjudicação Espaços Comerciais Mercado de Alvalade
Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade, de 1 a 29 de março de 2024
Fiscalizações ACT – REGISTO DE HORAS TRABALHADAS
Dado ser matéria de frequente fiscalização por parte da ACT, recordamos a obrigação prevista no art. 202º do Código do Trabalho, nos termos da qual deve a entidade empregadora manter um Registo nos Locais de Trabalho.
Corte total|Estrada da Laranjeiras troço entre a Calçada da Palma de Baixo e a Av. das Forças Armadas – Prorrogação de prazo
Informamos que esta fase, que envolve a Estradas das Laranjeiras, foi prorrogada até ao próximo dia 2 de março.
Rede Ciclável | Construção de troço de ciclovia e manutenção de espaços verdes na Av. Álvaro Pais: a partir da 2ª quinzena de fevereiro
A requalificação desta área, com a duração estimada de 9 meses, visa a melhoria das condições de uso e de circulação dos peões e bicicletas.
Rede Ciclável | Construção de troço de ciclovia na Estrada do Desvio
A requalificação desta zona, com uma duração estimada de 5 meses, visa a melhoria das condições de usufruto e de circulação dos peões no espaço público.
Constrangimento na circulação viária no Largo Terreiro do Trigo l a partir de 29 de janeiro
Realização de trabalhos de melhoria nos sistemas elevatórios do subsistema de Alcântara - EE Terreiro do Trigo, da responsabilidade da Águas do Tejo Atlântico.
Concurso de Montras de Natal 2023 de Lisboa
A VI edição do Concurso Montras de Natal da Cidade de Lisboa foi, como vem sendo hábito, um êxito. A todos agradecemos mais uma vez a participação no Concurso.
Férias | Principais regras, de acordo com a legislação vigente
Aproxima-se a época de marcação anual de férias - quais as principais regras a ter em conta, de acordo com a legislação vigente
Corte total | Freguesia de Campolide | Diversos Arruamentos: a partir de 15 de janeiro
Pretende-se melhorar o espaço público e as condições de circulação pedonal, mediante o reperfilamento e redimensionamento de passeios.
ALERTA| Regulamento Geral de Protecção de Dados/RGPD
Na sequência de recente notificação trazida ao nosso Gabinete Jurídico, voltamos a alertar para o facto de começarem a verificar-se frequentes autuações por parte da CNPD.
O SEU NEGÓCIO JÁ TEM SELO DE ACESSIBILIDADE?
Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa que permite a qualquer estabelecimento local ser reconhecido como acessível.
Fundos de Compensação – alteração aos regimes jurídicos
O Decreto-Lei n.° 115/2023, de 15 de Dezembro, reformulou os regimes jurídicos do Fundo de Compensação do Trabalho.
TABELAS IRS 2024
O despacho aprovou as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente para vigorarem durante o ano de 2024