O Departamento Jurídico funciona em regime de atendimento personalizado (presencial, por escrito e por telefone), o qual é assegurado por técnicos ao serviço permanente da Instituição e por advogados externos.
A actuação deste Departamento da UACS desenvolve-se em quatro áreas principais:
- Consultadoria jurídica prestada aos Associados nos domínios do direito relacionados com a actividade empresarial, com especial incidência na Legislação laboral e comercial
- Apoio jurídico aos orgãos sociais da UACS e Associações nela integradas
- Elaboração de pareceres, contratos, protocolos, e requerimentos diversos
- Negociação colectiva e revisão dos instrumentos de regulação das relações laborais.
A consultoria jurídica é gratuita para Associados até 4 consultas presenciais/ano, sujeita a prévia marcação através do T. 213 515 610 ou do Email: g.jurídico@uacs.pt.
As consultas jurídicas presenciais subsequentes têm um custo de 36,90 Euros.
Acréscimo de 50% para Não Associados
Todos os serviços prestados pelo Gabinete Jurídico são gratuitos ou têm condições vantajosas para Associados, consulte aqui.
Caso seja associado e pretenda aceder à área reservada poderá solicitar a sua senha através dos contactos dos gerais da UACS, indicando o nº de Associado da empresa.
Horário de Funcionamento: 9H30 – 18H30
Responsável: Ana Cristina Figueiredo
Telefone: 213 515 610
Email: ana.cristina@uacs.pt, ou g.juridico@uacs.pt
Marcação Consultas Jurídicas:
Telefone – 213515610