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
Domine o Mercado Internacional e os Meios Digitais – Formação 100% Gratuita e Online!
Quer levar a sua carreira ou negócio a um novo patamar? O digital é a chave para o sucesso no comércio internacional, e esta é a sua oportunidade de se especializar sem qualquer custo! Garanta já o seu lugar!

Orçamento do Estado 2025: Consulte as Principais Alterações
O Orçamento do Estado para 2025, aprovado pela Lei n.º 45-A/2024, traz várias mudanças relevantes em matéria fiscal e laboral, impostos e benefícios fiscais. Descubra o quê.

Convite para o evento “Pequenos-Almoços com o Comércio”
A UACS convida todos os interessados a participar no evento "Pequenos-Almoços com o Comércio", que acontecerá no próximo dia 14 de fevereiro, na Pastelaria Benard, em Lisboa. Com a participação de Pedro Moreira, da EGEAC como orador e João Barreta como moderador.

Comércio Seguro – Segurança no Comércio e no Turismo
Realizou-se no dia 6 de Fevereiro, na UACS – União de Associações do Comércio e Serviços (Rua Castilho, nº 14, Lisboa), a iniciativa "Comércio Seguro", promovida pelo Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, em parceria com a Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa (ERTL).

Condicionamento de trânsito | PGDL – Rua Barata Salgueiro
A Câmara Municipal de Lisboa informa que, no âmbito do PGDL - Plano Geral de Drenagem de Lisboa vai proceder-se à reabertura da circulação rodoviária na Rua de Santa Marta, sentido norte-sul, troço entre a Rua Alexandre Herculano e a Rua Manuel Jesus de Coelho, no próximo dia 3 de fevereiro (2.ª feira).

Marcação Anual de Férias – Principais Regras legais
Aproxima-se a época de marcação anual de férias – quais as principais regras a ter em conta, de acordo com a legislação vigente? Nos termos do Código de Trabalho (CT) em vigor, a generalidade dos trabalhadores tem direito a um período de 22 dias úteis de férias por ano.

Vencedores Montras de Natal
A VII edição do Concurso Montras de Natal da Cidade de Lisboa foi, como vem sendo hábito, um êxito. Descubra os vencedores e venha a Paços do Concelho no dia 31 de janeiro para a entrega de prémios.

Debate Temático – “A política de gestão municipal do sector do Comércio e do Turismo em Lisboa e o estado atual destas áreas de atividade na cidade”
Na próxima quinta-feira, dia 16 de janeiro, vai decorrer a 1ª Sessão do Debate Temático sobre “A política de gestão municipal do sector do Comércio e do Turismo em Lisboa e o estado atual destas áreas de atividade na cidade”.

UACS, AHRESP e Câmara Municipal de Lisboa juntas para celebrar o Dia de Reis
Na passada segunda-feira, 6 de janeiro, Lisboa encheu-se de sabor e tradição com a celebração do Dia de Reis na Praça do Município.

Tabelas IRS 2025 – Subsídio de Refeição isento
Em 2025 o valor diário do subsídio de Refeição isento de IRS e Segurança Social mantém-se nos 6,00 € quando pago em dinheiro, passando para 10,20€ quando atribuído através de vales/cartões de refeição.

Comunicação Pós Greve Lixo – Um trabalho excelente pela cidade!
Durante esta quadra natalícia, a greve na recolha do lixo em Lisboa trouxe à tona uma preocupação significativa entre os cidadãos e as autoridades. Com a cidade a receber um aumento de visitantes e a vivenciar um período festivo, a acumulação de resíduos rapidamente se tornou uma questão prioritária.

Corte Temporário | 3ª Grande Corrida de Ano Novo | 05 de janeiro | Praça do Comércio
No âmbito da realização da corrida 3ª Grande Corrida de Ano Novo, com partida e chegada na Praça do Comércio e que percorrerá várias artérias da cidade de Lisboa, diversos arruamentos estarão temporariamente cortados à circulação viária.

Venha cantar as Janeiras com a UACS
Venha cantar as Janeiras connosco na Praça do Município, dia 6 de janeiro, às 18h00.

Condicionamento temporário – Festa de Fim de Ano na Zona Ribeirinha do Parque das Nações
No âmbito da realização da Festa de Fim de Ano da Junta de Freguesia do Parque das Nações, alguns arruamentos na freguesia estarão temporariamente cortados à circulação viária.

Condicionamento temporário | 17ª Lidl São Silvestre de Lisboa
No âmbito da realização da corrida 17ª Lidl São Silvestre de Lisboa, diversos arruamentos estarão temporariamente cortados à circulação viária. O evento realiza-se amanhã, dia 28 de dezembro (sábado),e o condicionamento temporário de trânsito decorre das 19:00 às 23:45.

Condicionamento temporário | Passagem de ano: Viva 2025!
No âmbito da Passagem de Ano 2024/25, irá decorrer o evento Viva 2025! das 21:30 de 31 de dezembro às 02:00 de 1 de janeiro, na Praça do Comércio - este arruamento e área envolvente estarão temporariamente cortados à circulação viária, no período das 16:00 de 31 de dezembro até às 05:00 do dia 1 de janeiro.

Lisboa mitiga efeitos da greve na Higiene Urbana
A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai colocar, por toda a cidade, 57 contentores especiais, para deposição de lixo, de forma a atenuar os efeitos da greve marcada pelos sindicatos da Higiene Urbana, para o período do Natal e Ano Novo.

Salário mínimo nacional em 2025 – 870€
Pelo Decreto-Lei n.º 112/2024 de 19 de Dezembro, foi aumentado o salário mínimo nacional em 2025 para os €870, com efeitos a partir de 1 de Janeiro.

AV. de Ceuta – Estreitamento de via – 20 de dezembro
Face ao estado de degradação do Caneiro de Alcântara (coletor de águas pluviais e residuais da cidade) e por razões de segurança, a circulação viária na Av. de Ceuta está condicionada, desde a madrugada de 20 de dezembro.

Greve dos trabalhadores de Higiene Urbana da Câmara Municipal de Lisboa
Para minimizar os significativos impactos da greve da Higiene Urbana em Lisboa, na recolha entre as 18h do dia 24 de dezembro e as 6h do dia 2 de janeiro, a Câmara Municipal de Lisboa solicita a todos os estabelecimentos comerciais, que não coloquem na rua resíduos de vidro, papel/cartão e embalagens, pois não serão recolhidos.

Reportagem – Impactos sobre o comércio da cidade
A Presidente da UACS, Carla Salsinha, teve oportunidade de uma vez mais, referir a falta de apoios por parte do Município aos comerciantes que viram as suas lojas, praticamente, entaipadas, nas zonas em que as obras do PGDL estão a decorrer

Requalificação do espaço público na Azinhaga da Cidade
no desenvolvimento da empreitada da Azinhaga da Cidade está prevista a partir do próximo dia 16 de dezembro, a interrupção da circulação rodoviária no troço entre a Rua António Tabuchi e a Estrada da Torre, para a execução de trabalhos de infraestruturas (em ambos os sentidos) e de novos pavimentos.

DGC lança campanha “Compras Online: Direitos do Consumidor – O Presente que Não Pode Faltar Este Natal”
Com o objetivo de ajudar os consumidores a conhecer os seus direitos nas compras online, numa época de consumo tão significativa como o Natal, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) lançou a campanha «Compras Online: Direitos do Consumidor – O Presente que Não Pode Faltar Este Natal».

Corrida São Silvestre El Corte Inglés 2024 | 15 dezembro
A Câmara Municipal de Lisboa informa que, no dia 15 de dezembro de 2024, próximo domingo, irá realizar-se a corrida “São Silvestre El Corte Inglês 2024”, com partida e chegada na Praça Duque de Saldanha, percorrendo várias artérias da cidade de Lisboa.

Condicionamento temporário | 65.º Grande Prémio de Natal
No âmbito da corrida 65.º Grande Prémio de Natal, organizada pela Associação de Atletismo de Lisboa, que se realiza no próximo dia 8 de dezembro (domingo), das 9:00 às 12:00, vão ocorrer constrangimentos na circulação rodoviária em vários arruamentos da cidade.

Implementação do Sistema de Vídeo Proteção l Constrangimentos na circulação pedonal
No âmbito dos trabalhos em curso do sistema de vídeo proteção em vários locais da cidade, a partir de dia 12 de dezembro (quinta-feira) vão realizar-se trabalhos de execução de vala na rua do Alecrim das 8h às 17h.
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Conheça os Parques de estacionamento EMEL gratuitos
Até dia 23 de dezembro, sextas, sábados e domingos, venha ver as iluminações de Natal sem se preocupar com o estacionamento.

Iluminações de Natal no Chiado
A magia aconteceu e Lisboa ficou iluminada. Comprovou-se mais uma vez a importância que as luzes têm para todos aqueles que, ano após ano, se deslocam ao centro da cidade para celebrar este momento.

Condicionamento temporário | Rua dos Mastros, 3-7
No âmbito da realização de trabalhos de saneamento, a Rua dos Mastros, entre os n.ºs 3 a 7, estará temporariamente cortada à circulação viária até dia 13 de dezembro, das 8h00 às 17h30.

Inauguração das Iluminações de Natal
Lisboa deu as boas-vindas ao Natal. A Praça do Comércio foi mais uma vez o palco da inauguração das iluminações de Natal de Lisboa, que este ano aconteceu 23 de novembro, um evento que contou com a presença de cerca de 80 mil pessoas a assistir.

Condicionamento temporário | Repavimentação da Calçada da Estrela
No âmbito da realização de trabalhos de repavimentação, o troço compreendido entre a Rua Ferreiros à Estrela e a Rua Teófilo Braga vai estar condicionado à circulação viária no período de 22 de novembro a 6 de dezembro.

Concurso Montras de Natal 2024
O concurso “Montras de Natal” tem como objetivo premiar as melhores Montras de Natal de Lisboa. O Concurso realiza-se entre 20 de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

Implementação de sentido único de circulação | Rua Dom Luís da Cunha
A Câmara Municipal de Lisboa informa que a partir dia 15 de novembro, a Rua Dom Luís da Cunha passa a dispor de um sentido único de circulação rodoviária.

Estreitamento de Via | Empreitada de requalificação da iluminação pública da 2.ª Circular
Está previsto iniciar a empreitada de requalificação da iluminação pública da 2.ª Circular, a partir do próximo dia 18 de novembro (2ª feira), nos dias úteis e durante o período noturno.

Inauguração das iluminações de Natal
As iluminações de Natal em Lisboa vão ser inauguradas no próximo dia 23, enchendo de brilho e cor as ruas, avenidas e praças da cidade numa iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa e da União de Associações de Comércio e Serviços (UACS).
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Inquérito para Reclassificação das Actividades Económicas
A nova Classificação das Actividades Económicas, CAE REV 4, entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2025. No imediato, e até dia 30.11.2024, deverão proceder a resposta ao Inquérito INE para Reclassificação das Actividades Económicas.

Instalação do Sistema de Videovigilância da Cidade de Lisboa – Campo das Cebolas
A Câmara Municipal de Lisboa está a implementar o sistema de videovigilância na zona do Campo das Cebolas, no período de 11 a 22 de novembro.
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Megaoperação policial na zona do Martim Moniz em Lisboa
Esta operação da PSP conta com a colaboração da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Autoridade Tributária e Aduaneira, Autoridade para as Condições do Trabalho e Segurança Social.

Condicionamento temporário | Rua Diogo de Macedo e Rua Sousa Lopes
Condicionamento temporário na Rua Diogo de Macedo e Rua Sousa Lopes no dia 8 de novembro das 10h às 17h00.
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Rede Ciclável – Corredor ciclo pedonal do Cais do Sodré
De 4 a 22 de novembro, decorre a empreitada de obra pública de construção do corredor ciclo pedonal do Cais do Sodré -Ribeira das Naus.

A Brasileira lança “Mensagem” em hindi
A Brasileira do Chiado lança a primeira tradução para hindi de “Mensagem” de Fernando Pessoa. A obra em edição bilingue português-hindi será apresentada no auditório da Fundação José Saramago, a 29 de outubro, às 18h30.

Aviso Mobilidade Sustentável
Candidaturas ao Incentivo à aquisição de veículos de emissões nulas Abriram as candidaturas para a aquisição veículos de emissões nulas As candidaturas estão abertas até 31 de Dezembro de 2024 e são submetidas através do site Fundo Ambiental, Ministério do Ambiente.

Rendas – Aumento 2025
Em 2025, as rendas dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural poderão ser aumentadas por um factor ou coeficiente de multiplicação de 1,0216.

Condicionamento temporário – Sunday Walk
No âmbito da Sunday Walk, diversos arruamentos entre o Jardim do Príncipe Real e o Largo Luís de Camões, estarão temporariamente cortados à circulação viária.
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Condicionamento temporário: Repavimentação da Calçada da Estrela
A Câmara Municipal de Lisboa informa que no âmbito da realização de trabalhos de repavimentação da Calçada da Estrela.

Exposição INSTANTA’24
A exposição reúne as 50 melhores fotografias do Concurso de Fotografia Instanta'24, sob o tema "Viagens".

Abertura de Candidaturas à medida Estágios INICIAR
As candidaturas à medida Estágios INICIAR decorrem entre as 9h00 do dia 3 de Outubro de 2024 e as 18h00 do dia 28 de Abril de 2025

Instruções sobre novos recibos verdes
A aplicação de emissão de facturas, recibos e facturas-recibo, disponível no Portal das Finanças e na aplicação ATGo, foi actualizada.

Formação Líder + Digital by ISG
O ISG, a CCP e a UACS, promovem dois planos formativos gratuitos, no âmbito da medida “Líder+Digital”.

Bairro Real, o festival do Príncipe Real
Veja aqui o programa do Bairro Real, o festival do Príncipe Real.

Horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
Está em debate no Parlamento Petição que apela á redução da abertura de todos os estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços.
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Portal da UE para informações comerciais destinadas aos exportadores e importadores
O Access2Markets reúne informação sobre formalidades e procedimentos, barreiras comerciais, direitos aduaneiros aplicados ao comércio da UE, para mais de 120 mercados em todo o mundo. De notar que o Access2Market integra várias funcionalidades, destacando-se: Para mais informações sobre o Access2Market e as suas funcionalidades, poderão consultar:

LABOURSUMMIT
Escassez de mão-de-obra e de competências na UE e o caso português, a semana dos quatro dias e a igualdade direitos e deveres no mercado de trabalho

Cerimónia de Entrega de Prémios do Concurso “Montras em Festa – Santo António 2024”
No dia 16 de setembro, o Museu de Lisboa – Santo António acolheu a cerimónia de entrega dos prémios do concurso "Montras em Festa – Santo António 2024"

Corte temporário l Calçada da Estrela, troço entre a Rua Miguel Lupi e a Rua Almeida Brandão l 16 de setembro a 26 de outubro
Face à continuidade dos trabalhos de repavimentação na Calçada da Estrela a partir de dia 16 de setembro a intervenção inicia uma nova fase

Novo serviço disponibilizado pelo Banco de Portugal para transferências bancárias mais seguras
O novo serviço SPIN, disponibilizado pelo Banco de Portugal, permite aos particulares utilizar o número de telemóvel e às empresas o número de identificação de pessoa colectiva (NIPC) do destinatário, em vez do IBAN

Autorização de condicionamento temporário de trânsito _ evento 8ª Parada de Automóveis Antigos da Cidade de Lisboa _ 15 setembro 2024
Vimos informar que por motivo de EVENTO, o trânsito na Av. da Liberdade (Troço entre o atravessamento da Praça da Alegria/R. das Pretas e a da Rua Barata Salgueiro) estará condicionado, nos seguintes períodos: Prevêem-se as seguintes alterações à circulação: Poderá consultar o documento aqui.

Os Clássicos estão de volta à Avenida da Liberdade, na 8a Parada de Automóveis Antigos da Cidade de Lisboa
Numa organização conjunta da União de Associações do Comércio e Serviços, e do Clube de Automóveis Antigos da Costa Azul
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Corte temporário | Ligação de Ramal | Rua da Atalaia 184 – até cruzamento R. da Rosa Troço entre Tv. São Pedro até R. Luísa Todi
A circulação rodoviária estará cortada, na Rua da Rosa, quarteirão entre a Rua da Atalaia 184 e a Rua Luísa Todi

Repavimentação das laterais da Av. da Liberdade a partir de 19 de agosto
Constrangimentos na circulação viária no troço Marquês do Pombal - Praça da Alegria e Rua das Pretas - Praça da Alegria a partir de 12 de agosto

Repavimentação da Calçada da Estrela obriga a condicionamento temporário de trânsito
Em virtude das obras de repavimentação na Calçada da Estrela, a Câmara Municipal de Lisboa informa que haverá restrições na circulação viária.

La Vuelta e Pedala Portugal Bike Tour 2024 obriga a condicionamentos no trânsito
A Praça do Império, a Av. da Índia, a Av. Brasília e a área envolvente vão estar interrompidas à circulação viária, no período de 14 a 17 de agosto.
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Licenciatura em Gestão do Turismo do ISG – condições para associados UACS
A licenciatura em Gestão do Turismo, para o próximo ano letivo (2024/2025) tem uma redução de 10% nas mensalidades das propinas para associados UACS (extensível aos respetivos cônjuges e filhos).

Afixação de Preços – Regras a observar
A ASAE tem vindo, com alguma frequência, a executar acções de fiscalização com o objectivo da verificação do cumprimento do regime legal de afixação de preços de bens e serviços

Condicionamento temporário de trânsito na Calçada da Estrela
O troço compreendido entre a Rua de São Bento e o cruzamento com a Rua Correia Garção/Av. Dom Carlos I, vai estar condicionado à circulação viária.

Apoio à concretização de Comunidades de Energia Renovável e Autoconsumo Coletivo
Abertas as Candidaturas até 1 Outubro 2024. Veja o programa completo.

Condicionamento de trânsito – Av. do Brasil
A repavimentação da Av. do Brasil vai entrar numa nova fase, a partir do próximo dia 29 de julho (2ª feira) e, previsivelmente, até 30 de setembro, no período das 8h00 às 18h00, no troço entre o acesso da 2ª Circular e a Av. de Roma.

Especialistas debatem prioridades nas obras públicas na Casa do Comércio de Lisboa
O novo aeroporto para a grande Lisboa, a terceira ponte sobre o Tejo, o TGV e a capacidade das empresas portuguesas para dar resposta aos projetos anunciados pelo Governo, foram os temas em destaque.

Campanha de alterta: “No money, but love”
A iniciativa “Campanha de Alerta para a Exploração de Animais na Mendicidade – No Money, But Love” vai decorrer entre 29 de julho a 31 de agosto.
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Corte temporário | Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa | Rua da Cintura do Porto de Lisboa (Cais do Gás) | A partir de 22 de julho
A Câmara Municipal de Lisboa informa que, no âmbito da obra do Lote 2 do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa (ML)
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Vencedores do Concurso das Montras em Festa 2024
Já são conhecidos os vencedores do Concurso Montras em Festa - Santo António 2024
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Cheque-Formação
Contribuir para a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas, através do reforço da qualificação profissional
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Corte temporário | Rua Diogo de Macedo e Rua Sousa Lopes
A Câmara Municipal de Lisboa e a EMEL informam que, no âmbito da realização dos trabalhos de construção de troço de ciclovia e da rede de drenagem na Av. Álvaro Pais
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Rede Ciclável | Ciclovia da Frente Ribeirinha: Parque Urbano do Oriente – Ciclovia da Alameda dos Oceanos | A partir de 8 de julho
A Câmara Municipal de Lisboa informa que está a promover um conjunto de intervenções com vista a melhorar a ligação entre troços de ciclovia
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Restrições de circulação na Avenida da Liberdade – obra PGDL
Restrições de circulação na Avenida da Liberdade, no âmbito das obras do PGDL.
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Corte temporário | Repavimentação da Av. do Brasil | De 8 de julho a 9 de agosto
A Câmara Municipal de Lisboa informa que na sequência da realização de trabalhos de repavimentação da Av. do Brasil
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Formação Profissional
O Código do Trabalho (CT) especifica que todas as empresas têm a obrigação de dar formação profissional aos seus colaboradores.
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Requalificação dos espaços exteriores da Praça Marechal Humberto Delgado (Sete Rios): – Abertura do acesso ao Eixo N/S (Sentido S/N): a partir de 28 de junho
A Câmara Municipal de Lisboa informa que no âmbito da requalificação dos espaços exteriores da Praça Marechal Humberto Delgado
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Convite CCP – PROJETO ProPEGE
A CCP está envolvida na divulgação do Projeto ProPEGE, coordenado a nível europeu pela Universidade Católica Portuguesa
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Desafios da Transformação Digital
O tradicional, o autêntico, o personalizado, terão de andar lado-a-lado com a tecnologia

Prazo para a entrega da IES prolongado até 31 de Julho
Prazo de entrega das declarações de Informação Empresarial Simplificada / Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA) prolongado até ao próximo dia 31 de Julho.

Programa “Uma Praça em Cada Bairro” – Requalificação dos Espaços Exteriores na Parada do Alto de S. João (fase 4) | De 12 de junho a 13 de agosto
Será permitida para transportes públicos e transporte individual, no sentido ascendente.

Obrigações Laborais empregadores – SST
A ACT tem em curso fiscalização, à escala nacional, relativa ao cumprimento das Regras de Segurança e Saúde no Trabalho - SST.

Webinar PRO_MOV “A Urgência da Requalificação”
O Webinar PRO_MOV do passado dia 28 de maio reuniu diversas entidades em prol de uma missão comum: a requalificação profissional para a empregabilidade.

TALKS DENÁRIA | A importância do numerário para o comércio local
O evento contou com a participação de Carla Salsinha, Presidente da União de Associações do Comércio e Serviços de Lisboa, Vasco de Mello e Mário Frota.

Requalificação dos espaços exteriores da Praça Marechal Humberto Delgado (Sete Rios): Pavimentação | Constrangimentos na circulação rodoviária | De 11 a 22 de junho, das 22h00 às 6h00
A Câmara Municipal de Lisboa informa que na sequência da realização dos trabalhos de pavimentação irá ocorrer constrangimentos na circulação rodoviária.

APDC | 33º Digital Business Congress
Gostaríamos de contar com a vossa colaboração na divulgação do 33º Digital Business Congress. Decorrerá nos dias 14 e 15 de maio, em formato híbrido.

Rotulagem produtos têxteis | Fiscalizações ASAE
Dadas as frequentes fiscalizações da ASAE nesta matéria, recordamos as principais regras legais em matéria de rotulagem dos produtos têxteis.

PRR | Bairro Digital de Alvalade
O projeto BCD de Alvalade pretende criar toda uma nova estrutura digital que permitirá capacitar/dotar o comércio tradicional local, de um conjunto de ferramentas, integradas entre si.

Pro_Mov
O PRO_MOV é o programa nacional que se insere na iniciativa europeia R4E, concebido pela ERT, fórum europeu de executivos cuja missão passa pela promoção da competitividade e a prosperidade na Europa.

CCT COMÉRCIO DISTRITO DE LISBOA – TRABALHO NOCTURNO
Recordamos que, nos termos das alterações ao CCT publicadas no BTE n.º 43 de 22/11/2018, durante o período em que vigore a hora oficial de Verão.

RELATÓRIO ÚNICO | Prazo de entrega do RU 2023 – Prazo alargado até 29 de abril
Os empregadores com 1 ou mais funcionários devem entregar exclusivamente por VIA ELECTRÓNICA o relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa (RELATÓRIO ÚNICO).

Sessão e Esclarecimento ASAE |Novas Regras sobre as Vendas com redução preços
Partilhamos um resumo das temáticas abordadas na sessão de esclarecimento da ASAE, sobre Vendas com Redução Preços, que se realizou a 20/03/2024 na sede da UACS.

Concurso Adjudicação Espaços Comerciais Mercado de Alvalade
Concurso para Adjudicação de Espaços Comerciais no Mercado de Alvalade, de 1 a 29 de março de 2024

Fiscalizações ACT – REGISTO DE HORAS TRABALHADAS
Dado ser matéria de frequente fiscalização por parte da ACT, recordamos a obrigação prevista no art. 202º do Código do Trabalho, nos termos da qual deve a entidade empregadora manter um Registo nos Locais de Trabalho.

Corte total|Estrada da Laranjeiras troço entre a Calçada da Palma de Baixo e a Av. das Forças Armadas – Prorrogação de prazo
Informamos que esta fase, que envolve a Estradas das Laranjeiras, foi prorrogada até ao próximo dia 2 de março.

Rede Ciclável | Construção de troço de ciclovia e manutenção de espaços verdes na Av. Álvaro Pais: a partir da 2ª quinzena de fevereiro
A requalificação desta área, com a duração estimada de 9 meses, visa a melhoria das condições de uso e de circulação dos peões e bicicletas.

Rede Ciclável | Construção de troço de ciclovia na Estrada do Desvio
A requalificação desta zona, com uma duração estimada de 5 meses, visa a melhoria das condições de usufruto e de circulação dos peões no espaço público.

Constrangimento na circulação viária no Largo Terreiro do Trigo l a partir de 29 de janeiro
Realização de trabalhos de melhoria nos sistemas elevatórios do subsistema de Alcântara - EE Terreiro do Trigo, da responsabilidade da Águas do Tejo Atlântico.

Concurso de Montras de Natal 2023 de Lisboa
A VI edição do Concurso Montras de Natal da Cidade de Lisboa foi, como vem sendo hábito, um êxito. A todos agradecemos mais uma vez a participação no Concurso.

Férias | Principais regras, de acordo com a legislação vigente
Aproxima-se a época de marcação anual de férias - quais as principais regras a ter em conta, de acordo com a legislação vigente

Corte total | Freguesia de Campolide | Diversos Arruamentos: a partir de 15 de janeiro
Pretende-se melhorar o espaço público e as condições de circulação pedonal, mediante o reperfilamento e redimensionamento de passeios.

ALERTA| Regulamento Geral de Protecção de Dados/RGPD
Na sequência de recente notificação trazida ao nosso Gabinete Jurídico, voltamos a alertar para o facto de começarem a verificar-se frequentes autuações por parte da CNPD.

O SEU NEGÓCIO JÁ TEM SELO DE ACESSIBILIDADE?
Trata-se de uma iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa que permite a qualquer estabelecimento local ser reconhecido como acessível.
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Fundos de Compensação – alteração aos regimes jurídicos
O Decreto-Lei n.° 115/2023, de 15 de Dezembro, reformulou os regimes jurídicos do Fundo de Compensação do Trabalho.
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TABELAS IRS 2024
O despacho aprovou as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente para vigorarem durante o ano de 2024