Formação online| Guia do Arrendamento Urbano
20 janeiro 2022
10 Fevereiro - 14h às 18h
Em parceria com a b.law, a UACS irá promover uma ação de formação sobre o arrendamento urbano.
O arrendamento urbano, no início do ano de 2019, e com vista, essencialmente, à salvaguarda da posição do arrendatário de longa duração, sofreu importantes alterações, com repercussão na contratação e execução da relação locatícia.
As alterações introduzidas pelos diplomas citados, são relevantes e, por isso, deverão ser do conhecimento de quem lida com esta matéria.
Programa:
Regime da constituição, desenvolvimento e cessação da relação locatícia
Relação de locação, aluguer e arrendamento;
O arrendamento de prédios urbanos: constituição, obrigações das partes e cessação;
Arrendamento para habitação: contratos com prazo certo e duração indeterminada;
Arrendamento para fins não habitacionais:
- alterações ao regime de arrendamento de prédios urbanos introduzidos pela Lei 13/2019, de 12 de fevereiro
- assédio no arrendamento, institu do pela Lei 12/2019, de 12 de fevereiro; conceito regime e previsíveis dificuldades de aplicação
- regime dos benefícios fiscais em sede de arrendamento, estabelecidos pela Lei 03/2019, de 09 de Janeiro
Formador: Luís Couto, Sócio e Advogado, Lopes Cardoso & Associados
Valor:
50 euros+IVA Associados UACS
70 euros+IVA N/Associados
Ficha de inscrição