Renovada a Situação de Calamidade
1 junho 2021
Pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2021 de 28.05, foi renovada a situação de calamidade desde as 00h do dia 31 de Maio de 2021 até às 23:59 h do dia 13 de Junho de 2021, em todo o território nacional continental.
O diploma mantém, no essencial, em vigor as anteriores regras em matéria de funcionamento, acesso, prioridade, atendimento, higiene, segurança, horário e outras relevantes aplicáveis a cada estabelecimento.